terça-feira, 6 de outubro de 2015

Ações pela igualdade racial são debatidas em visita institucional ao TRT-PR


A partir da esquerda: Adelia Cachoroski dos Santos, diretora do Serviço de Admissão, Movimentação e Carreira do TRT-PR; Hilma Wielewski, assessora da Direção-Geral do Tribunal; Jair Martins de Oliveira, servidor da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba; Dênis Denilto Laurindo, presidente do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial de Curitiba; desembargador Altino Pedrozo dos Santos, presidente do TRT-PR; Mesael Caetano dos Santos, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR; Dila Gomes de Oliveira, integrante da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR; Maria Rosicler Cretella, diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Vanderlei Crepaldi Peres, secretário-geral da Presidência do TRT-PR.
O atual concurso público para cadastro de reserva no TRT do Paraná, que está com o prazo de inscrições aberto, destina no mínimo 20% das vagas para pessoas negras ou pardas, conforme prevê a Resolução CNJ 203/2015. A rapidez com que o Tribunal incorporou ao processo seletivo a norma do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em junho deste ano, foi elogiada por representantes do movimento negro que visitaram a Presidência do TRT-PR nesta quinta-feira, 1º de outubro.
Recebidos pelo desembargador presidente Altino Pedrozo dos Santos e por servidores da área de Recursos Humanos do Tribunal, os dirigentes da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR e do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial de Curitiba destacaram a importância de as políticas públicas afirmativas terem chegado também ao Judiciário. "Infelizmente, tem aumentado o número de denúncias de racismo. Estamos aqui para unir brancos, negros e pardos e mostrar que nosso País pode buscar um caminho diferente nesta questão", afirmou o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR, Mesael Caetano dos Santos.
O presidente Altino Pedrozo dos Santos foi convidado a participar do seminário sobre racismo e discriminação no trabalho que a OAB-PR promove no dia 21 de outubro, com presença confirmada do ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. O presidente agradeceu o convite e disse que o TRT-PR se manterá proativo na construção de parcerias para enfrentar os problemas da sociedade e do mundo do trabalho paranaense. Entre os temas que deverão receber atenção, em parceria com as instituições que promovem a igualdade racial, estão a erradicação do trabalho infantil e a inserção socioeconômica e cultural dos imigrantes haitianos.

Notícia publicada em 01/10/2015
Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Fotografia: Alexandre Gonçalves
(41) 3310-7309

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Entidades gritam: Nenhum direito a menos, democracia se faz com diálogo e participação


O Brasil começou a dar seu salto para o futuro com a implementação de uma série de políticas públicas em prol da igualdade, todas elas no contexto mundial das lutas populares e democráticas. Em especial com a realização de diversas Conferências mundiais contra o racismo (Durban em 2001), pela emancipação das mulheres (Pequim,1995), pelos direitos da juventude e pela diversidade sexual, consubstanciados na Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969.

Ratificadas pelo Congresso Nacional, o nosso país se comprometeu a eliminar daí em diante a chaga da desigualdade. Essa opção política nos levou a incluir ações, projetos e políticas públicas que estão no caminho certo para colocar o Brasil num salto civilizatório sem precedentes, cuja novidade é que o Estado tem papel fundamental, e não somente os governos.
Desde a Constituição Cidadã de 1988, que liberdade e igualdade não são valores abstratos, mas parte de um projeto de sociedade, onde a democracia se constrói com diálogo e participação social, em um processo de contínua invenção e reinvenção de direitos.

O Poder Executivo, em especial nos últimos doze anos, tem buscado transformar-se para dar conta das demandas dos povos historicamente excluídos dos espaços de status, prestígio e poder. Deste modo, o atual desenho institucional do Governo Federal, revela o compromisso do Mandato Democrático e Popular com a agenda política dos Movimentos Sociais.
No entanto, conforme chegou ao conhecimento público, o Governo Federal, sob pressão da grande mídia e da onda conservadora que tem ocupado o debate político nacional, pretende fazer uma reforma administrativa, que projetada sem diálogo e participação com as forças progressistas vivas de nosso país, pode se constituir em uma ameaça as conquistas no campo das ações sociais, principalmente, as voltadas para grupos socialmente vulneráveis – como mulheres, promoção da igualdade racial, LGBT e juventude.

No coração da luta democrática em nosso país, as mulheres já pulsavam, rompendo preconceitos e tabus na luta pela Anistia e na demanda por direitos iguais. Na década de 80 do século passado, criou-se as Delegacias de Mulheres e no ano de 1985 conquistamos o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, fincando raízes para impulsionar ações que resultariam em exemplos para todo o mundo, de instrumentos de defesa dos direitos humanos das mulheres.

Na recém-nascida construção de um governo comprometido com os setores mais sofridos de nossa população, momento histórico em que o país desperta com intensidade para a necessidade das políticas públicas específicas para as mulheres, manifestamos nossa decisão de defender a manutenção desta política. Mobilizamo-nos pela reforma política democrática, pela garantia da prosperidade econômica com a valorização do trabalho, por autonomia e mais poder para as mulheres, negros e jovens e pela conquista de uma mídia democrática e não discriminatória.


Senhora Presidenta Dilma, “nada pra vocês sem vocês”. Não existe bom governo feito de boas intenções, mas aqueles que se constituem promovendo o diálogo e participação social, e nos quais os interlocutores governamentais possui peso institucional, poder de decisão e capacidade para promover a transversalidade das políticas de promoção de igualdade.


A expansão das políticas de ação afirmativa, a retirada do país do mapa da fome, o enfrentamento eficaz da miséria, o reconhecimento das uniões homoafetivas, o crescimento da presença de mulheres e negros no ensino superior e a frente de micro e pequenas empresas, demonstram que o Brasil está no caminho certo de superação da chaga das desigualdades – étnico-raciais, geracionais, sexuais e de gênero.

Senhora Presidenta Dilma, todos nós saímos e sairemos às ruas em defesa da legitimidade do seu Governo, ungido pelo voto de 54 milhões de brasileiros, em defesa da democracia e da vida. Mas entendemos como inaceitável a desmontagem de estruturas administrativas, de controle social e de diálogo entre governo e sociedade, que vem pautando a luta contra toda forma de preconceito e desigualdade, e as duras penas tem conseguido alterar a realidade de milhares de brasileiros e brasileiras, com a redução da pobreza, das diferenças regionais e culturais. Portanto, agora é o momento de continuar, aprimorar a gestão pública para consolidação das iniciativas criadas e de pavimentação da trilha da cidadania.

Por isso, as entidades dos movimentos sociais, cidadãos e cidadãs, intelectuais, artistas e militantes assinam o Manifesto abaixo, contra a alteração do desenho institucional nas Secretarias de Políticas paras as Mulheres, da Promoção da Igualdade Racial, de Direitos Humanos e de Juventude e em defesa do fortalecimento institucional desses órgãos, pois queremos que o Brasil dê um salto para o futuro, eliminado de vez a chaga dos preconceitos, do racismo, do sexismo e das desigualdades sociais e regionais.

Assinam:
Abaça Ogum de Ronda / SE
AFROUNEB – Núcleo Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros / UNEB – Santo Antonio
Agentes de Pastoral Negros – APN´S
Alteritas: diferença, arte e educação / MG
Articulação de Mulheres de Asé IYagba / RN
Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo – APSMNSP
Associação Afro Cultural de Matriz Africana São Jerônimo /BA
Associação Afro religiosa e Cultural Ilê Iyaba Omi – ACIYOMI /PA
Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN
Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombola do Maranhão – ACONERUQ
Associação Cultural Afro-brasileira de Oxaguiã / PA
Associação de Defesa Ambiental COROPOS / RJ
Associação de Educadores da USP – AEUSP
Associação de Mulheres Negras Aqualtune / RJ
Associação de Mulheres Negras Chica da Silva / MG
Associação de Mulheres ODUM-AMO / SP
Associação Nacional das Baianas de Acarajé / BA
Associação dos Pesquisadores Negros da Bahia
Associação Pró Moradia e Educação dos Empregados e Aposentados dos Correios – AME
Associação de Sambistas e Comunidades de Terreiro de Samba do Estado de São Paulo – ASTECSP
Batuque Afro Brasileiro de Nelson da Silva / MG
Bocada Forte Hip Hop / SP
Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT / SP
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afrobrasileira – CENARAB
Centro dos Estudantes de Santos e Região Metropolitana da Baixada Santista – CES
Centro de Estudos e Referência da Cultura Afro-Brasileira – CERNEGRO / AC
Cia de Teatro é Tudo Cena / RJ
CIR – Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ
Clube de Mães de Ilha de Mare – BA
Coletivo de Empreendedoras Negras Makena / SP
Coletivo de Entidades Negras – CEN
Coletivo de Estudante Negro do Mackenzie – AFROMACK / SP
Coletivo Feminista Baré do Amazonas
Coletivo Hip Hop Feminino Maria Amazonas
Coletivo Mulheres Encrespa de MG
Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
Coletivo Quilombação / SP
Comissão de Jornalistas Pela Igualdade Racial – COJIRA/SP
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – GT Gênero
Comitê Impulsor Nacional da Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Confederação Nacional Quilombola – CONFAQ
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Conselho Estadual de Mulheres de Goiás – CONEM
Cooperativa de Mulheres Flor do Mangue de Salvador / BA
Coordenação Estadual de Quilombos Zacimba Gaba / ES
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
E’léékò: Gênero e Cidadania / RJ
Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL
Federação das Associações Comunitárias e Entidades do Estado de São Paulo – FACESP
Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro – FAFERJ
Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme – FENAFAL
Diretoria Racial da Federação Nacional dos Trabalhadores de Metrôs e Metrô Ferroviário – FENAMETRO
Fórum de Entidades Negras do Maranhão
Fórum de Juventude Negra do Amazonas
Fórum de Matriz Africana do Município de Cariacica / ES
Fórum Mineiro de Entidades Negras – FOMENE
Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJU
Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN
Fórum Permanente Afrodescendente do Amazonas – FOPAAM
Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana
GERA – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Formação de Professores da UFPA
Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna do Amazonas
Grupo de Cultura Afro AFOXÁ / PI
Grupo Cultural Adimó / PI
Grupo de Estudos Afro-Amazônico (NEAB) UFPA
Grupo de Estudos Afro-Brasileiros e Educação – GEABE/FATEC / RJ
Grupo de Estudos e Pesquisas em políticas públicas, história e educação das relações raciais e de gênero da UNB
Grupo Mais Mulheres no Poder / MG
Ile Axé Elegbara Barakitundegy Bamine
Ilê Axé Olorum Funmi / SC
Ile Jena Delewa – BA
Ile Ofá Odé – BA
Ilu Oba De Min Educação, Cultura e Arte Negra /SP
Instituto AMMA Psique e Negritude / SP
Instituto Brasileiro da Diversidade – IBD
Instituto Cultural Afro Mutalembê – Amazonas
Instituto Centro Educacional e Cultura Nina Souza – CENS / AP
Instituto Ganga Zumba
Instituto Luiz Gama / SP
Instituto Mocambo /AP
Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social de Belém
Instituto Padre Batista / SP
Instituto Palmares de Promoção da Igualdade / BA
Instituto Pérola Negra do Rio de Janeiro
Instituto Pretos Novos / RJ
Irmandade Santa Bárbara / SE
Kwè Cejá Gbé / RJ
Liga Brasileira de Lésbicas
Liga Nacional Panela de Expressão – ES
Liga Oficial dos Blocos Afros e Escolas de Samba de Sergipe
Marcha Mundial de Mulheres
Movimento Internacional da Paz – MINPA
Movimento de Luta por Terra – MLT
Movimento Negro Unificado – MNU
Movimento Sem Terra – MST
Nação Hip Hop Brasil
N`Ativa / AC
Núcleo de Debates de Diversidades e Identidades de MG
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do CEFET – RJ
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Colégio Pedro II
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da FURB
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da FURG
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da IFPA
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros NEAF – UFT
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UDESC
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UEL
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UEMG
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros UFMA
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFOP
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPI
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFRPE
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSB
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFTO
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UNB
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UNICENTRO
Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas: NEABI – UFPB
Núcleo de Estudos Sobre Educação, Gênero, Raça e Alteridade (NEGRA) da UNEMAT
Núcleo Vida e Cuidado (NUVIC): estudos sobre violência
Observatório da Mulher
Observatório da Políticas de Democratização de Acesso e Permanência na Educação Superior da UFRRJ
Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata / RJ
Organização de Economia Solidária – OPES
Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP
Quilombação – Coletivo de Ativistas Antirracistas / SP
Rede Nacional Afro LGBT
Rede Amazônia Negra – RAN
Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana – REATA
Rede Aruanda Mundi
Rede de Jovens do Nordeste – RJNE
Rede Mulher e Mídia
Rede Nacional Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra e AIDS
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – RENAFRO
Rede Nacional das Religiões de Matriz Africana – Núcleo Sergipe
Rede Sapatá – Promoção de Saúde e Controle Social de Políticas Públicas para Lésbicas e Bissexuais Negras
Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT – SNCR/CUT
Secretaria Nacional de Igualdade Racial da CTB
Secretaria Nacional de Mulheres da CTB
Setorial de Combate ao Racismo da Central de Movimentos Populares – CMP
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Grande São Paulo, Sorocaba e Região – SINTECT/SP
União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES
União Brasileira de Mulheres – UBM
União das Comunidades Tradicionais Afro-amazônicas – UNIMAZ
União das Escolas de Asmba Paulistana – UESP
União de Mulheres de São Paulo
União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Santos – UMES Santos
União Nacional dos Estudantes – UNE
União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO
Visão Mundial
Yle Ase Obe Fara BARAHUMERJIONAN / SE

Personalidades
Dexter (Marcos Fernandes de Omena) – Rapper
GOG (Genival Oliveira Gonçalves) – Rapper e poeta
Hélio Santos – Professor universitário ((Visconde de Cairu – Salvador)
Leci Brandão – Deputada Estadual e cantora
Valter Silvério – Professor universitário (UFSCAR)

quinta-feira, 25 de junho de 2015

EUA: precisamos falar sobre terrorismo contra os negros

publicado: Opera Mundi
Marina Terra | São Paulo -
Ataque a igreja de Charleston na última semana é uma conduta estudada e praticada de terrorismo e perseguição aos negros desde o século XIX no país
Dylann Roof é um terrorista. E ele cometeu um dos maiores atentados contra os negros da história dos Estados Unidos, tornando-se a mais recente expressão de uma sistemática e antiga estratégia de terror e aniquilação da população negra norte-americana.
Dylann diz que negros estão 'se apoderando' dos EUAA importância de se analisar o fato como ele aconteceu, e o que o rodeia e provoca, se faz urgente conforme a narrativa branca e falsamente conciliadora começa a emergir no país. Mais do que debatermos a regularização das armas nos EUA e compararmos o abissalmente desigual tratamento dado na abordagem de negros e brancos por policiais, é preciso firmar o DNA desse ataque, chamá-lo pelo o que ele realmente é: terror. Uma conduta estudada e praticada de terrorismo e de perseguição aos negros desde o século XIX.
Dylann escreveu um manifesto eugenista, abriu um site onde colocou além do texto, fotos nas quais aparecia com a bandeira dos Estados Confederados da América -- símbolo do racismo no sul dos EUA -- e armas de alto calibre, planejou com frieza seu ataque e se dirigiu à igreja de Emanuel, em Charleston, Carolina do Sul, com uma só missão: matar negros. Chegando lá, tirou a vida de 9 pessoas. Segundo a investigação, Dylann quase não conseguiu cometer o atentado porque as pessoas foram “legais demais com ele”.
O que demonstra outro agravante. Dylann não escolheu por acaso essa igreja. Ele poderia ter ido a um bairro de maioria negra, os “guetos”, como são denominados nos EUA as diversas concentrações economicamente forçadas de população de raça negra por obra e responsabilidade do Estado. Porém, ele sabia que, na igreja, encontraria pessoas doces e indefesas, desarmadas, e que teria mais chances de sair vivo e escapar.
Um terrorista covarde, que está sendo retratado pelos meios de comunicação de massa como um “maluco” que infelizmente fugiu da jaula. Mas a leniência com a qual polícia, Justiça e meios tratam Dylann, que não é aplicada a outros criminosos, muito menos negros, e a rápida conclamação à “calma” e à “irmandade” entre os cidadãos do país, expõem uma problemática muito mais perturbadora do que a do assassinato dos 9 fiéis.
EFE
Frequentadores de igreja frequentada tradicionalmente por comunidade negra em Charleston lamentam mortes
Para esses atores de poder, é preciso manter um “equilíbrio”, no qual o genocídio da população negra não pode sair à luz, ficar evidente demais, pois sabem que a explosão de uma revolta poderia ser incontrolável, conforme avisaram Ferguson e Baltimore. É preciso dominar o discurso, fazer parecer que mais uma vez um “lobo solitário” com problemas mentais decidiu descarregar em civis inocentes suas frustrações juvenis e horas de videogame violento. Além disso, “coitado”, ele cresceu cercado de lunáticos da Ku Klux Klan! A declaração do FBI (Agência Federal de Investigação) poucos dias após o ataque dizendo que não se tratava de terrorismo deixam clara a narrativa de mentira institucional escolhida.
A invisibilização do racismo e da revolta, o sequestro da dor e do ódio, nada mais tem como propósito a contenção sistemática de um medo latente na sociedade norte-americana: o da eclosão de uma rebelião negra. Conforme explica este artigo da revista Jacobin, dos EUA, desde que os negros foram libertados, os brancos desenvolveram leis e artifícios para não compartilhar a sociedade de forma igualitária. A partir do momento em que, não só essa conduta se tornou insustentável, mas também agrupações de cidadãos negros exigindo os mesmos direitos começaram a ser criadas, cresceu o “temor” entre os brancos de dividir seus espaços e decisões. A solução? Terror.

São inúmeros os atentados cometidos contra negros nos EUA, com destaque ao assassinato de Martin Luther King e Malcolm X, passando pelas centenas de enforcamentos em árvores, queima de igrejas e escolas, culminando no terror na perseguição aos Panteras Negras — com a prisão de diversos membros do grupo de resistência sob alegações de...terrorismo — e o encarceramento em massa, em prisões que são máquinas de medo e também de lucro, como mostrou esta reportagem de Opera Mundi. O que seria terror, então?
Para entender a importância de se dar nome aos bois, basta refletir que, desde 2001, não há registros de campanhas para que se perdoem os terroristas da Al-Qaeda, ou, mais recentemente, do Estado Islâmico. Muito pelo contrário. O que se viu foi um aumento brutal da xenofobia contra árabes e muçulmanos nos EUA, na grande maioria das vezes acelerado pela atuação de meios de comunicação como a Fox News, que não fizeram qualquer esforço para separar o que é o islã dos autores de atentados. Por que com Dylann é diferente? A resposta é óbvia demais pra ser escrita.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Uma tarde com Dr. Kendall Thomas

publicado: http://www.mppr.mp.br

“O racismo transcende a questão legal”, defende professor norte-americano.
O Ministério Público do Paraná recebeu na sexta-feira, 12 de junho, o professor estadunidense Kendall Thomas, que proferiu palestra com o título “Teoria Racial Crítica: limites e possibilidades no Direito”. Na visão do professor, o racismo transcende a questão legal. “Não há nos Estados Unidos (como exemplo) leis que determinem que um negro que rouba um banco terá uma pena maior, ou que um jovem negro de 16 anos que mata um colega vai ser executado, mas, se for um jovem branco, vai ser colocado numa instituição psiquiátrica. Entretanto, é isso que acontece.”
O evento contou com a participação de convidados, como a promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MP-PR; Mesael Caetano dos Santos, presidente da Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB-PR; Denis Denilto Laurindo, presidente da Unegro-Paraná e presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba; Bruno Meneses Lorenzetto, professor de Direito da PUCPR, entre outros. Abrindo o encontro, a procuradora de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides, coordenadora do Ceaf, destacou a importância do estudo da Teoria Racial Crítica, tendo em vista que ela fornece elementos que ajudam a questionar o direito tradicional, de modo a possibilitar interpretações do Direito que conduzam à busca de uma cidadania que evolua igualmente para todos.
Teoria Racial Crítica – O professor Thomas explicou que a TRC foi desenvolvida, na sua maior parte, por acadêmicos de Direito e áreas correlatas a partir da década de 1980 e tem papel importante na história da luta pela democracia política global. O retrocesso nos direitos civis nos Estados Unidos com a ascensão de Ronald Reagan à presidência impulsionou a TRC. Após a guerra civil americana, a 13ª emenda constitucional aboliu a escravidão, a 14ª garantiu a igualdade racial, e a 15ª proibiu que se negasse o direito de voto com base na raça. Entretanto, isso não levou ao fim das discriminações. Durante muito tempo, vigorou nos Estados Unidos a ideia de “iguais, mas separados”: os negros tinham teoricamente os mesmos direitos legais, mas eram discriminados e tinham ambientes separados em escolas, empregos, hospitais, restaurantes, hotéis, cinemas, teatros, parques, piscinas e cemitérios. Em 1954, a Suprema Corte dos EUA proibiu a discriminação. Em 1964, com o Civil Rights Act, o Congresso Americano afirmou esse princípio. Na luta pela igualdade de direitos, o Civil Rights Act foi um marco importante, que começou a ser desmantelado pela política neoliberal de Reagan. Nesse momento histórico específico, surgiu a luta pelos direitos raciais como reação a esse desmantelamento.

Apesar do que determina o arcabouço legal, entretanto, ainda hoje, permanece a segregação racial. Nova Iorque tem as escolas com maior segregação racial dos Estados Unidos. O movimento social de negros, pardos e aliados tem lutado pelo desmantelamento do regime de supremacia branca. Ainda que tenham recebido igualdade formal, a desigualdade material continua a caracterizar a vida de grande parte de americanos negros e pardos. Mesmo com um presidente negro, as condições materiais dos afroamericanos são tão ruins quanto em qualquer outro período desde a aprovação do Civil Rights Act de 1964.

Nesse contexto, a TRC questiona como pode haver um corpo legal com leis que criam um conjunto de proteções legais, e, mesmo assim, permaneça o problema da segregação racial. A TRC rejeita a ideia de que o problema racial é moral, ideia de fundo liberal. O antirracismo de matiz liberal abraça a perspectiva moral que afirma que se deve desconsiderar a cor do indivíduo. A TCR rejeita esse entendimento, pois crê que essa concepção estreita de raça e racismo é incapaz de contornar realidade americana, caracterizada por racismo sem racistas. É preciso ir além do indivíduo e além da ideia de que a solução para o racismo é não ver o racismo. “Temos que ver a raça como estrutura social. É preciso ver o racismo como um regime político de dominação. É um modo de entender completamente diferente, uma visão pós-liberal de raça e racismo. Isso significa uma compreensão de raça não como indivíduos de cor, textura de cabelo... mas falar sobre raça nessa perspectiva de subordinação e injustiça racial. É preciso entender o lugar social do negro. O racismo é um racismo político, compreendido não como categoria biológica ou cultural, mas política”, explicou.

Tratando do racismo como categoria política, afirmou que numa sociedade de relações desiguais e racialmente não democráticas, haverá grupos raciais vulneráveis, que não têm empregos, não têm educação básica e, assim, não têm condições equivalentes à elite para o exercício da liderança política. “Para avaliar se há democracia racial, é preciso olhar em volta e se perguntar se os públicos sociais vulneráveis também são públicos racialmente vulneráveis. Se a distribuição de empregos, habitação, saúde, educação e segurança não aparece na sociedade como um todo, não há democracia racial”, declarou.

Na visão do professor, o racismo transcende a questão legal. “Não há nos Estados Unidos (como exemplo) leis que determinem que um negro que roupa um banco terá uma pena maior, ou que um jovem negro de 16 anos que mata um colega vai ser executado, mas se for um jovem branco, vai ser colocado numa instituição psiquiátrica. Entretanto, é isso que acontece.”

“Branqueamento” – Thomas criticou a ideia, internalizada inclusive em algumas comunidades negras, de “branqueamento”, pela qual se pode dar força ao negro tornando-o branco. Esse racismo internalizado, afirmou, carrega a ideia de que o que diz respeito ao negro é inferior, o que justificaria a dominação, sendo então necessário haver o “branqueamento” para se livrar dela. Ele citou o exemplo do cantor Michael Jackson, que passou por esse “branqueamento”. Em sentido oposto, a eleição de Obama como presidente dos Estados Unidos teve um efeito simbólico importante, pois tornou possível para crianças negras e pardas se imaginarem de modos que não eram possíveis antes.

Tratando das políticas afirmativas, o palestrante foi taxativo ao afirmar que sempre houve ações afirmativas – a questão é a quem elas favoreceram. “Antes, havia políticas afirmativas para brancos”, sustentou. Numa sociedade em que as políticas estão sob controle dos brancos, como no Brasil, a universidade pública gratuita é da elite, enquanto os pobres têm que pagar pelo estudo privado – essa situação causou espanto no palestrante: “Fiquei chocado com isso!” – exclamou. Segundo ele, há muitas pessoas que se opõem às ações afirmativas no Brasil por causa da ideologia do mérito, que não considera os privilégios. “Sempre haverá ações afirmativas, a questão é para quem? A favor da democracia racial ou contra?” – questionou o palestrante. De acordo com ele, os movimentos sociais pelos direitos civis dos negros têm uma responsabilidade especial em fazer essa política ser entendida e aplicada, de modo a desmantelar as velhas estruturas de privilégio. Mérito é uma questão cultural e ideológica. Raça não é coisa de cor da pele ou ascendência, mas de lugar social, de desvantagem social. Trata-se de uma raça política, não de cor ou sangue.

Normatividade branca – Ao comentar o fato de que as normas legais e sociais são estabelecidas pelo pensamento predominante da elite branca, ressaltou que a ideia de normatividade branca e muito importante, pois explica algumas visões da sociedade. Por exemplo: “mérito” não é um termo autodefinido, mas é a elite branca no poder que define mérito numa linha que a beneficia. Não existe mérito, há apenas ações afirmativas. A base normativa privilegia a liderança cultural de determinadas pessoas em relação a outras. Portanto, não é objetiva. Um modo de contestar essa ideia falsa de mérito é apontar suas contradições. Falando da realidade encontrada no seu país, questionou: como se pode dizer que uma ação afirmativa é ilegítima quando as escolas dos brancos são novas, com equipamentos novos, todos os estudantes com computador, laboratórios de ponta, as crianças têm estações de TV e rádio, podem se preparar para atuar na mídia, têm clubes de debate, vão a competições em todo lugar porque os pais dão dinheiro à escola para comprar ônibus? As crianças que ganham o “mérito” têm toda a estrutura de vantagens que não vêem. Já as escolas para negros estão com o teto caindo, livros velhos, sem computadores, sem aulas de música ou Educação Física... E aproximou essa realidade da situação brasileira: para ele, é preciso apontar essas contradições, mostrar que as crianças da Rocinha ou do Pavão-Pavãozinho não têm o que as do Leblon e de Ipanema têm.

Objetivo – O evento teve por objetivo promover a reflexão sobre os aspectos jurídicos da promoção da igualdade étnico-racial, relacionando a Teoria Racial Crítica com as práticas jurídicas no Brasil e nos EUA. Diante das estatísticas alarmantes da violência contra negros no Brasil, bem como das diversas manifestações de desigualdade étnico-racial ainda existentes, o MP-PR entendeu ser necessária a capacitação de agentes ministeriais para uma leitura e compreensão de teorias do direito que operem na perspectiva de uma interpretação mais efetiva de enfrentamento ao racismo no país.

Currículo – Kendall Thomas é cofundador e diretor do Center for the Study of Law and Culture da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Leciona e faz pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, teoria feminista do Direito, Teoria Crítica Racial, e Direito e sexualidade. É professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Stanford e professor visitante em Estudos Americanos e Afroamericanos na Universidade de Princeton. Tem lecionado e feito conferências em diversos países. É também coeditor de “Critical Race Theory: The Key Writings that Founded the Movement” (The New Press, 1996) e “What's Left of Theory?” (Routledge Press, 2000).

Promoção – O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a unidade paranaense da União de Negros pela Igualdade (Unegro).




quinta-feira, 11 de junho de 2015

Palestra: Dr. Kendall Thomas e a Teoria Racial Critica - nesta Sexta 14h




O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do Núcleo de Promoção da Igualdade Etnico-Racial e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, em parceria com a Unegro- Paraná, promoverá no dia 12 de junho de 2015, das 14h às 17h, o evento “Teoria Racial Crítica: limites e possibilidades no Direito”.
Diante das estatísticas alarmantes da violência contra negros no Brasil, bem como das diversas manifestações de desigualdade étnico-racial ainda existentes, entende-se necessária a capacitação de agentes ministeriais para uma leitura e compreensão de teorias do direito que operem na perspectiva de uma interpretação mais efetiva de enfrentamento ao racismo no país.

Nesse contexto, o encontro pretende promover a reflexão sobre os aspectos jurídicos da promoção da igualdade étnico-racial, relacionando a Teoria Racial Crítica com as práticas jurídicas no Brasil e nos EUA.

PROGRAMAÇÃO:
14h| Mesa de abertura
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador de Justiça
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos
Marcos Bittencourt Fowler
Procurador de Justiça
Coordenador da área de Direitos Constitucionais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos
Mariana Seifert Bazzo
Promotora de Justiça
Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial
Mesael Caetano dos Santos
Presidente da Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB-PR
Denis Denilto Laurindo
Presidente da UNEGRO-Paraná
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba
Kendall Thomas
Co-fundador e diretor do Center for the Study of Law and Culture da Universidade de Columbia, em Nova York.
LOCAL
O evento será realizado no Auditório da Sede do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico - Curitiba/PR).

INFORMAÇÕES: http://www.ceaf.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=323&tit=Teoria-Racial-Critica-limites-e-possibilidades-no-Direito

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Presencial ou webcast (http://apps.mppr.mp.br/webcast).
INSCRIÇÕES:
- Integrantes MP - PR: https://apps.mppr.mp.br/formulario/ceaf/login.php?sid=591933&tr=1
- Público Externo: https://apps.mppr.mp.br/formulario/ceaf/index.php/647756/lang-pt-BR
LINK DO EVENTO: https://www.facebook.com/events/1676717772552121/

terça-feira, 26 de maio de 2015

publicado: uol.com.br
Nova garota do tempo do "Jornal Nacional", Maria Júlia Coutinho – ou simplesmente Maju – tem se destacado no periódico. A primeira jornalista negra da Globo na função corrigiu o âncora William Bonner quando ele perguntou a ela se o tempo estaria "bom", e ainda passou a ser chamada de Maju por ele no ar, surpreendendo muitos espectadores.

Maju estreou na função de moça do tempo no "Bom Dia São Paulo" e "Bom Dia Brasil", durante a licença maternidade da colega Eliana Marques. E nesta quarta-feira (27), ela completa um mês no "JN", satisfeita por poder informar com um pouco de informalidade – uma marca da nova versão do jornalístico. "Acho que tenho conseguido colocar em prática aquilo que sempre acreditei: informar usando uma linguagem mais coloquial. Creio que estou conseguindo usar a informalidade, sem abusar dela. A maior parte do retorno que recebo é positiva", contou em entrevista por e-mail ao UOL.

O caminho mais informal seguido pelo "Jornal Nacional", que agora deixou os âncoras William Bonner e Renata Vasconcellos mais soltos e com liberdade para caminhar no cenário, é aprovado por Maju, que inclui expressões como "chuvica" ao dar as notícias do tempo. "Acho que isso humaniza nossa relação com os telespectadores. Esse tipo de atitude tira aquele ar de donos da verdade, profissionais sisudos, que nunca erram, que alguns jornalistas insistem em cultivar", opinou.

Primeira moça do tempo negra na Globo
Carregar o título de "primeira moça do tempo negra da Globo" tem seu peso, mas Maria Júlia revelou que está feliz por estar sendo vista cada vez mais apenas por sua profissão – sem o rótulo que a acompanha.
Tenho sido tratada como Maria Júlia Coutinho, a Maju, a jornalista, e ponto. É assim que deve ser, pois ninguém se refere ao Bonner como o jornalista branco de cabelos grisalhos, nem à Renata [Vasconcellos] como a jornalista de cabelos castanhos e pela claraMaria Júlia Coutinho, ao UOL
"É um marco importante, mas ao mesmo tempo é complicado carregar o peso de ser a primeira a fazer algo em determinado lugar", afirmou Maju. "Acho que isso ocorre porque ainda faltam representantes negros no telejornalismo. Porém, tenho ficado feliz, pois, de uns tempos para cá, minha cor tem ficado invisível na maioria das entrevistas que estou dando. Tenho sido tratada como Maria Júlia Coutinho, a Maju, a jornalista, e ponto. É assim que deve ser, pois ninguém se refere ao Bonner como o jornalista branco de cabelos grisalhos, nem à Renata [Vasconcellos] como a jornalista de cabelos castanhos e pela clara".
Vítima de alguns ataques racistas nas redes sociais desde a sua estreia no "Jornal Nacional", a jornalista não pretende tomar providências legais contra os comentaristas por enquanto. "Pelo que eu vi é uma minoria que tem feito esse tipo de ataque. Vou plagiar a pequena Carolina, de 8 anos, cujo vídeo viralizou na Internet. Quando alguém disse que ela tinha cabelo duro, Carol não titubeou e disse: 'Duro é ter que aguentar pessoa ignorante falando que meu cabelo é duro'. Cresci numa família que militou no movimento negro, tenho consciência dos meus direitos, só tomarei alguma medida quando o racismo de alguém cercear meus direitos".
Divulgação/Globo/Zé Paulo Cardeal
Adepta das redes sociais, Maju trouxe a linguagem que usa com seus seguidores para o jornal

Sem lembrar se já sofreu racismo no trabalho, Maju acredita que a maior presença de negros na TV "é um caminho sem volta" e que os pré-julgamentos no ambiente profissional costumam ir embora com a convivência. "Acho que algumas pessoas que só estão acostumadas a conviver com negros que ocupam cargos de seguranças, empregados, faxineiros, se assustam, e, às vezes, duvidam da capacidade de um negro que ocupa um outro tipo de função (jornalista, médico, escritor), mas esse tipo de preconceito costuma ser neutralizado com a convivência".

Tempo bom ou tempo firme?
Bem recebida pelo público, a forma mais coloquial e mais simples com que Maju fala sobre o tempo é fruto da interação dela com os seguidores em suas redes sociais, às quais recorreu para não perder o contato com os telespectadores quando deixou as reportagens na rua e assumiu o cargo de moça do tempo. "Pude testar, através da Internet, maneiras diferentes de falar sobre o tempo. Durante um ano, publiquei quase diariamente posts com a previsão do tempo usando uma linguagem mais descontraída. Usei na TV muitas das expressões aprovadas pelo público na minha rede social", disse ela, que tem mais de 8 mil seguidores no Twitter e mais de 5 mil no Instagram.

Mas a informalidade não deixa a informação menos correta. E Maju surpreendeu muitos espectadores quando corrigiu ao vivo William Bonner, ressaltando o tempo "firme" em vez do "bom". Na opinião da jornalista, a repercussão do caso "exagerada". "Não houve uma correção. A questão é a seguinte: a primeira coisa que um jornalista que vai lidar com a meteorologia aprende é que o conceito de tempo bom e tempo ruim é relativo. Pra moça que quer pegar um bronze, 'tempo bom' é sol. Pra quem precisa que o Sistema Cantareira se recupere, o tempo chuvoso é que é bom. Essa relatividade está tão internalizada em mim, que foi automático eu responder aquilo para o Bonner".
"Talvez essa ideia do tempo bom ainda estar relacionado ao tempo quente e firme tenha a ver com as coisas prazerosas que a gente costuma fazer quando não chove: ir à praia, ao parque, caminhar, andar de bicicleta", completou.

Com um posto de destaque na televisão brasileira, Maria Júlia ainda tem muitos planos para seu futuro profissional. "Vixe, tenho muitos sonhos. Não vou fechar em apenas um. O Tempo dirá o que vai rolar na minha carreira"

sábado, 23 de maio de 2015

A igualdade racial no Brasil é tema de seminário na Seccional

O mito de que no Brasil não há racismo foi amplamento debatido na manhã desta sexta-feira (22), na abertura do evento Desafios da Promoção de Igualdade Racial no Século XXI, promovido pela Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB Paraná. O evento teve a presença do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente da Silva; da primeira desembargadora negra do Brasil, Luislinda Dias de Valois Santos, e do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Nizan Pereira. 
O evento tem transmissão ao vivo para todo o Paraná pelo blog do Esmael (www.esmaelmorais.com.br), pela TV 15 e pelo blog do Wilson Vieira (http://www.blogwilsonvieira.com.br/). 
Na abertura do evento, o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, afirmou que o seminário configura um momento histórico na OAB Paraná que, além de ter criado a comissão de Igualdade Racial, se tornou um palco para discutir a desigualdade racial e a discriminação. “Sabemos que, materialmente, o país, a sociedade, busca a concretização de uma igualdade ética- racial. É preciso combater o discurso de que no Brasil não há racismo. É preciso discutir porque há sim preconceito, discriminação e desigualdade”, afirmou Breda, lembrando ainda o alto índice de negros assassinados confirmado por estudos, a hiposuficiência econômica, e a falta de outros direitos fundamentais. “Espero que a OAB possa contribuir para uma sociedade plural. Instituir este debate de forma permanente, e que o tema esteja nas pautas de discussões”, disse o presidente da Seccional. 

O advogado André Luiz Nunes da Silva, que representou o prefeito Gustavo Fruet na solenidade, expressou sua satisfação em estar na sede da OAB para discutir e ampliar com a sociedade curitibana a discussão sobre igualdade racial. 

A promotora de Justiça do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Mariana Seifert Bazzo, reforçou a necessidade de combater o mito de que não há racismo dentro do Direito, pois isto é evidenciado nas práticas diárias dos operadores de Direito, advogados, juízes, promotores, policiais. “As estatísticas não colaboram pra mostrar o problema da discriminação e vemos três motivos principais: as vítimas de racismo não fazem registro, é frequente a polícia colocar como crime comum e não crime de racismo no boletim de ocorrência (BO) e apenas 5% dos B.Os. Registrados corretamente chegam ao MP. Estatística deformada impede que políticas públicas sejam implementadas”, afirmou a promotora. 

O médico Nizan Pereira elogiou a gestão democrática e ousada do presidente Juliano Breda na OAB Paraná, por abrir espaço para criação da primeira comissão da Seccional de Igualdade Racial e apoiar a realização do evento. “É um presidente que tem se distinguido pela ousadia e disposição na atuação da OAB. Abriu este espaço, essa mesa de bando de negros, porque é assim que quero me referir e é assim que vamos caminhando quebrando protocolos, como um bando de negros”, afirmou Nizan Pereira. 

A representante do Conselho Estadual de Promoção e Igualdade Racial, Brinssam Ferreira N'tchalá também destacou a abertura da Ordem para tratar de questões éticas e mudanças estruturais, “pois o processo de exclusão e inacesso aos direitos mais básicos que os negros sofrem é uma realidade. Com as políticas afirmativas criadas para os euro-descendentes em detrimento da raça negra esperavam que em 2001 não haveria mais negros no Brasil. Mas estamos aqui, resisitindo. Mas queremos também existir, não só resistir”, afirmou N'tchalá, estudante de Direito.

Já o professor Denilton Laurindo, do Conselho Municipal de Políticas Étcio-Racial, que também compôs a mesa de abertura, disse que o racismo é um sistema institucional, estrutural e sofisticado. “Ele consegue ultrapassar a religiosidade, a luta de classe e legitima uma exclusão por causa da cor da pele. O direito de igualdade não procede neste país”, salientou. 

O presidente da Comissão da Seccional, Mesael Caetano dos Santos, ainda lembrou que de todos os países que aboliram a escravidão, o Brasil está 126 anos atrasados. “A escrevidão deixou profundas marcas na sociedade brasileira. Como operadores de Direito vamos buscar fazer com que os princípios de igualdade previstos na Constituição se tornem realizadade”, afirmou. 

publicado: www.oabpr.com.br